Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do website [https://www.feelslikehome.pt] (doravante “Site”), pela Feels Like Home (doravante, “FLH”), enquanto entidade responsável pelo tratamento.

O respeito pela privacidade dos seus clientes e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria é uma prioridade da FLH. Assim, a FLH garante aos utilizadores deste site o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade.

O Utilizador poderá encontrar informação detalhada relativa à Política de Privacidade FLH nos pontos seguintes:

1 – Recolha e tratamento de dados pessoais

O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.

Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Site, nomeadamente a opção “Contacte-nos”, poderá implicar a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.

A FLH é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores do Site, nos termos e para os efeitos indicados na legislação de proteção de dados pessoais aplicável.

Tais dados serão tratados pela FLH para efeitos de comunicação com os seus utilizadores e clientes.

2 – O que são dados pessoais?

Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

3 – Direitos do utilizador

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação e limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento – verificadas as condições legalmente previstas –, mediante pedido escrito dirigido à FLH para o endereço de email infra.

O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:

Telefone: 213 470 422

E-mail: info@feelslikehome.pt

Morada: Avenida da Liberdade, 36 1ºB, 1250-145 Lisboa

4 – Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais serão conservados pela FLH pelo prazo de 2 anos a contar da data da recolha, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei aplicável.

5 – Partilha de dados pessoais

A FLH poderá transmitir os seus dados a entidades subcontratadas para os efeitos acima referidos, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.

Os dados do Utilizador poderão ainda ser comunicados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

6 – Medidas de Segurança

A FLH desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos, worms ou qualquer outro tipo de externalidade.

7 – Links para sites de terceiros

Os links constantes deste Site podem conduzir a outros sites. A FLH não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos.

A FLH não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site da FLH com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador.

A presente declaração de privacidade é aplicável unicamente à informação recolhida no Site da FLH.

8 – Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela FLH viola o regime legal em vigor a cada momento.

9 – Questões e sugestões

O Utilizador poderá contactar a FLH sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

Telefone: 213 470 422

E-mail: info@feelslikehome.pt

Morada: Avenida da Liberdade, 36 1ºB, 1250-145 Lisboa

10 – Alterações à política de privacidade

A FLH reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site.

Data da última atualização: 24/04/2019